Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei 2.135 - Disciplina a Cessão e o reconhecimento em Cessã de servidor público efetivo e da outras providencias.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2019
Lei nº 912 de 1995 Autoriza ao Poder Executivo Municipal Repassar Verba à Associação de Criadores e Produtores Rurais.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1995
Lei nº 799 de 1993 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 1994 e dá outras providências.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1993
Lei nº 842 de 1994 Dispõe sobre o Parcelamento do Solo e Alienação de Lotes Urbanos e dá outras Providências: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1994
Lei Nº 2.281 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2021, e dá outras providências.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
Lei Nº 2.257 - Autoriza a contratação temporária de profissional para atender a demanda da secretaria municipal de Saude.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
Lei nº 1.164 de 2002 Dispõe Sobre a Denominação De Rua Waldemar Nunes Dos Santos e Dá Outras Providências: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2002
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2023: Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei nº 164 de 25 de Setembro de 1959 Abre Crédito Especial Para Aquisição de Empresa Telefônica Calçadense.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1959
Lei nº 426 de 1973 Abre Crédito Especial de Até Cr$ 30.000,00 Para Pagamento de Juros e Correção Monetária: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1973

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