Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 944 de 1996 Autoriza ao Poder Executivo a reformar e pintar a fachada da Igreja Matriz São José: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1996
Lei nº 1.350 de 2006 Torna Entidade De Utilidade Pública a Sociedade Amigos de São José do Calçado - AMIGOS -: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2006
Lei nº 1.481 de 2008- concede Abono aos Servidores da Câmara Municipal, referente ao mês de dezembro de 2007: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2008
Lei nº 1.046 de 1999 Autoriza ao Executivo a celebrar Doação de Terreno para construção da Promotoria e Forum: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1999
Lei nº 1.816 de 2013 Autoriza o Poder Executivo a conceder Ajuda de Custo para 38ª Copa A Gazetinha: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2013
Lei nº 1.778 de 2013 Autoriza Contratações Temporárias para atender a Secretária M. de Saúde e dá outras providências: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2013
Lei nº 907 de 1995 Fixa as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 1996 e dá outras Providências.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1995
Lei nº 832 de 1993 de autoria do Prefeito Municipal Define Critérios para Cobrança da Taxa de Iluminação Pública.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1993
Lei nº 2.021 de 2017 Contratação Temporária de um Secretário Geral para Câmara de São José do Calçado.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2017
Lei Nº 2.278 - Dispoe sobre do programa municipal de disponibilização de sementes e mudas e da outras providencias.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021

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