Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei Nº 2.366 - Institui a Semana Municipal de enfermagem no municipio de São José do Calçado.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2022
Lei Nº 2.367 - Altera a Redação da Lei municipal nº 1.547 de 09 de junho de 2009.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2022
Lei Nº 2.368 - Autoriza o Poder executivo a doar Bem Móvel a Associação de produtores e produtoras rurais Chico Mendes.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2022
Lei Nº 2.369 - Denomina Rua Francisco Lima localizada no distrito de Airituba.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2022
Lei Nº 2.370 - Institui a Política de Incentivo ao Cicloturismo no municipio de São José do Calçado.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2022
Lei Nº 2.371 - Autoriza o POder Executivo a firmar convênio de cooperação Tecnica com o Tribunal de Justiça para digitalização de processos judiciais.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2022
Lei Nº 2.372 - Autoriza o Poder Executivo a doaar Bem Imóvel à Camara Municipal de São José do Calçado.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2022
Lei Nº 2.373 - Altera a Redação da Lei Municipla Nº 2.192 de 2020.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2022
Lei Nº 2.374 - Autoriza o Poder Executivo a transferiri Recursos.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2022
Lei Nº 2.375 - Dispoe sobre a Contratação por tempo determinado para atender Necessidades das Secretarias de Esporte, Cultura, Turismo e Antidrogas.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2022

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