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Arquivo PDF document Lei Nº 2.314 - Denomina Bairro Manoel Lopes localizado no Loteamento Projetado (pinicão)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
Arquivo PDF document Lei Nº 2.315 - Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre o espectro Autista no muniicipio de São José do Calçado.PDF
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
Arquivo PDF document Lei Nº 2.316 - dispoe sobre a garantia de que agressores nao possam assumir cargos públicos no municipio de são jose do calçado.PDF
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
Arquivo PDF document Lei Nº 2.317 - Autoriza a contratação temporária de tecnólogoi em cafeicultura, para atender a demanda da secretaria municipal de agricultura e meio ambiente de São José do Calçado.PDF
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
Arquivo PDF document Lei Nº 2.318 - Estavbelece padrões para confecção de placas indicativas com noime de logradouros públicos do municipio de são josé eo calçado.PDF
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
Arquivo PDF document Lei Nº 2.346 -2022 - Dispoe sobre o Plano Plurianual para Quadrienio de 2022-2025 e da outras providências.pdf
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2022
Arquivo PDF document Lei Nº 2.362 - Dispoe sobre a reposição salarial dos servidores públicos efetivos, comissionados e contratados do poder legislativo.pdf
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2022
Arquivo PDF document Lei Nº 2.363 - Dispoe sobre autorização para implementação de Câmeras de Video para monitoramento das areas externas e interna das escolas publicas municipais.pdf
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2022
Arquivo PDF document Lei Nº 2.364 - Institui o Sistema Digital para Provimento de Serviços de Saude no Ambito da Secretaria de Saude.pdf
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2022
Arquivo PDF document Lei Nº 2.365 - Autoriza a contrratação temporária de profissionais para atender a demanda do programa estadual incluir, da Sec Assistencia Social.pdf
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2022
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