Câmara Municipal de São José do Calçado

Projeto de Lei Nº 028-2023 - Prefeito Municipal.pdf: Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias 2023 / Sessão Ordinária do dia 25 de Setembro de 2023
Janaina Luzia Oliveira Pimentel - Projeto de Lei Nº 019-2023 - dispoe sobre a divulgação dos dados dos Conselhos Mun.pdf: Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias 2023 / Sessão Ordinária do dia 11 de Setembro de 2023
Marven Menezes Lins - Projeto de lei N 017-2023 - Dispoe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate ao bullying escolar.pdf: Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias 2023 / Sessão Ordinária do dia 11 de Setembro de 2023
Prefeito Municipal - Projeto de Lei Nº 025-2023 - Altera a Redação da Lei Municipal Nº 1.789-2013 e suas alterações, e dá outras providências.pdf: Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias 2023 / Sessão Ordinária do dia 11 de Setembro de 2023
Prefeito Municipal - Projeto de Lei Nº 024-2023 - Altera a Redação da Lei Municipal Nº 2.409 de 28 de MARÇO DE 2023.pdf: Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias 2023 / Sessão Ordinária do dia 11 de Setembro de 2023
Wagner Vieira França - Projeto de Lei Nº 18 - 2023 - Institui o Programa de capacitação e inclusão para Crianças Acolhidas no Municipio de São José do Calçado.pdf: Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias 2023 / Sessão Ordinária do dia 11 de Setembro de 2023
Prefeito Municipal - Projeto de Lei Nº 023-2023 - Dispoe sobre a realização da V mostra de café arábica de qualidade de São José do Calçado.pdf: Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias 2023 / Sessão Ordinária do dia 11 de Setembro de 2023
Janaina Luzia Oliveira Pimentel - Projeto de Lei Nº 020-2023 - Dispoe sobre a publicação, na internet da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas....pdf: Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias 2023 / Sessão Ordinária do dia 11 de Setembro de 2023
Lei N° 2.424 - 2023 - Acrescenta parágrafo único ao art. 3º A, da Lei Municipal Nº 1.839, de 26 de dezembro de 2013, incluído pela Lei Municipal Nº 2.297, de 26 de Agosto de 2021.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais Ano de 2023 / Leis Municipais 2023
Lei Nº 2.423 - Institui o Dia do terço dos Homens no municipio de São Jose do Calçado.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais Ano de 2023 / Leis Municipais 2023

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