Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei Complementar Nº 001-2020 - Altera a Lei Municipal N° 938, de 26 de Fevereiro de 1996, e dá outras providências.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2020
Lei nº 364 de 1970 - Regulamenta Parcialmente a Lei nº 327 de 1968 regula e inclui ao Quadro único do Funcionalismo - (Zelador): Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1970
Lei nº 1.565 de 2009 - Altera artigos 2º e 3º da Lei nº 1.427 de 2007, dispõe Conselho Munic.FUNDEB: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2009
Lei nº 1.292 de 2005 Dispõe Sobre As Diretrizes Para Elaboração Da Lei Orçamentária Para o Exercicio de Financeiro de 2006: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2005
Lei nº 1.042 de 1999 Altera Art. 3º da Lei nº 0742 de 1991 que Cria o Conselho Municipal de Saúde: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1999
Lei nº 322 de 10 Janeiro de 1968 Altera Valor Limite de que Trata a Lei nº 319.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1968
Lei Nº 2.287 - Autoriza a prorrogação dos contratos temporários previstos na Lei Municipal Nº 2.214 de janeiro de 2021.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
Lei Nº 2.254 - Altera a Lei Municipal nº 1.050, de 18 de Novembro de 1999. e da outras providências.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
Lei nº 250 de 25 de Outubro de 1963 Revoga a Lei nº 249 de 30 de Novembro de 1963.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1963
LEI Nº. 2.361-2022- ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.339, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021, E DÁ.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2022

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