Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 1.441 de 2007 Autoriza o Chefe do Poder executivo a Firmar Convênio de Cooperação Com a KMA Educação Superior LTDA: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2007
Lei nº 1.437 de 2007 Denomina Bairro ''Vereador Pedro de Sá Viana'': Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2007
Lei nº 1.438 de 2007 Aumenta a Área Do Perímetro Urbano do Distrito de Alto Calçado: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2007
Lei nº 1.436 de 2007 Altera o Art. 1º Da Lei nº 872 de 1994 Com Redação Que Lhe Conferida Pelo Art° Da Lei 1.313-2005 Que Institui Dia Do Evangélico: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2007
Lei nº 1.435 de 2007 Autoriza a Concessão De Subvenção Social: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2007
Lei nº 1.434 de 2007 Dispõe Sobre a Vacinação De Pessoa Idosa Em Seu Domicílio ou Entidade Que Preste Assistência Ou Dê Acolhimento a Ela: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2007
Lei nº 1.433 de 2007 Proíbe o Tabagismo Nos Locais Que Especifica: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2007
Lei nº 1.954 de 2015 Altera Art. 2º da Lei nº 1.531 de 2009 - Ajuda ao Lar de Idosos: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2009
Lei nº 1.610 de 2009 - Altera o Teor do Anexo V da Lei nº 1.029 de 1998 -Vencimento do Magistério: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2009
Lei nº 1.609 de 2009 - Autoriza Contratações Temporárias para Secretaria de Assistência Social: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2009

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