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Arquivo ECMAScript program Lei nº 777 de 1992 Solicita Autorização para Pagamento de Contas Telefonicas do Forum de São José do Calçado-ES
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1992
Arquivo Lei nº 1.353 de 2006 Dispõe Sobre o Horário de Funcionamento e Regime De Plantão de Farmácias E Drogarias
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2006
Arquivo PDF document Janaina Luzia Oliveira Pimentel - Projeto de Lei Nº 019-2023 - dispoe sobre a divulgação dos dados dos Conselhos Mun.pdf
Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias 2023 / Sessão Ordinária do dia 11 de Setembro de 2023
Arquivo Lei nº 1.928 de 2015. Autoriza ao Executivo a Fazer Doação de Mesas,Cadeiras que foram substituidas nas Escolas
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2015
Arquivo Lei nº 1.974 de 2016. Autoriza ao Executivo conceder ajuda de custo ao Americano Atlético Clube-Torneio do Trabalhador
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2016
Arquivo Octet Stream Lei nº 438 de 1974 - Autoriza Prefeito Firmar Convênio, com a Secretaria de Educação e Cultura, para construção de Escola
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1974
Arquivo Lei nº 421 de 1973 Abre Crédito Especial de Até cr$ 8.000,00 Para Atender Serviço de Merenda Escolar
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1973
Arquivo Lei nº 943 de 1996 Autoriza ao Poder Executivo a pagar as taxas de água e luz do Montanha Clube
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1996
Arquivo object code Lei nº 1.026 de 1998 Torna de Utilidade Pública Municipal a Associação de Envelhecimento de São José do Calçado
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1998
Arquivo Lei nº 1.124 de 2001 Autoriza o Poder Executivo a Reembolsar Despesas Na Participação Do 2° Fórum Estadual Antidrogas
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2001
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