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Arquivo PDF document Lei Nº 2.272 - Institui a Academia de Letras do Municipio de São José do Calçado como patrimonio cultural. Materia e Social procedendo seu tombamento e da outras providências.PDF
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
Arquivo PDF document Lei Nº 2.273 - Dispoe sobre a inclusão do incentivo a apredendizagem do jogo de xadrez na rede publica de ensino do municipio de São José do Calçado.PDF
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
Arquivo PDF document Lei Nº 2.274 - Altera e Acrescenta dispositivos à Lwi Nº 2.207-2021, para criar vaga de Estágio na área de Nutrição no municipio de São José do Calçado.PDF
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
Arquivo PDF document Lei Nº 2.275 - Autoriza a contratação temporária de profissionais de saude para atender a demanda da Secreatria Munciipal de Saude.PDF
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
Arquivo PDF document Lei Nº 2.276 - Dispoe sobre as diretrizes para a elaboração orçamentária de 2022 e da outras providencias.PDF
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
Arquivo PDF document Lei Nº 2.277 - Institui o programa Medicamento em casa, no muniicpio de São Jose do Calçado.PDF
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
Arquivo PDF document Lei Nº 2.278 - Dispoe sobre do programa municipal de disponibilização de sementes e mudas e da outras providencias.PDF
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
Arquivo PDF document Lei Nº 2.279 - Autoriza a remodelação urbanística da praça Pedro Vieira Filho e da outras providencias.PDF
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
Arquivo PDF document Lei Nº 2.280 - Cria o Programa de Saude Bucal no municipio de São Jose do Calçado.PDF
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
Arquivo PDF document Lei Nº 2.281 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2021, e dá outras providências.PDF
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
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