Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 1.340 de 2005 Institui o Tombamento De Bens Pelo Município De São José Do Calçado-ES: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2005
Lei nº 1.531 de 2009 - Autoriza ao Executivo a Conceder Ajuda de Custo Lar de Idosos - Recanto Carlos: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2009
Lei nº 1.037 de 1999 Dispõe sobre Denominação do Salão de Eventos João Pereira Cardoso localizado na Divinéia: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1999
Lei Complementar Nº 32 - Cria cargo comissionado na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de São José do Calçado.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais do Ano de 2024 / Leis Complementares 2024
Lei nº 2.033 de 2017 - Autoriza ao Executivo Conceder ajuda de Custo à 16ª Cavalgada do Trabalhador.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2017
Lei Nº 2.271 - Institui o carro de boi como ícone da cultura de São José do Calçado.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
Lei Nº 2.259 - Autoriza a abertuira de crédito especial no orçamento de 2021 e dá outras providencias.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
Lei nº 1.854 de 2014 Autoriza ao Executivo conceder Ajuda de Transpsorte aos Familiares de Presidiários desta Cidade: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2014
Lei nº 1.984 de 2016. Autoriza ao Executivo a efetuar Contratação Tempóraria para Secretaria M. de Assist. Social: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2016
Lei nº 179 Fica o Prefeito Municipal de São José do Calçado Autorizado a Abrir Crédito Especial.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1960

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