Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei Nº 2.311 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 20221, e dá outras providências.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
Lei nº 583 de 1981 Dispõe Sobre Autorização ao Executivo Municipal Para Oferecer Garantia Dos Débitos Contraidos Com a Escelsa: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1981
Lei nº 883 de 1995 Autoriza a Contratação de trabalhasores para Secretaria Municipal de Saúde e departamento de Impresa Oficial: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1995
Lei nº 1.410 de 2006 Estima a Receita e Fixa Despesas do IPESC Para o Exercício Financeiro de 2007: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2006
Lei nº 1.446 de 2007 Autoriza As Escolas Públicas Municipais a Locarem Espaços Para Propaganda Nos Muros Dos Estabelecimentos: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2007
Lei nº 944 de 1996 Autoriza ao Poder Executivo a reformar e pintar a fachada da Igreja Matriz São José: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1996
Lei nº 1.350 de 2006 Torna Entidade De Utilidade Pública a Sociedade Amigos de São José do Calçado - AMIGOS -: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2006
Lei nº 1.481 de 2008- concede Abono aos Servidores da Câmara Municipal, referente ao mês de dezembro de 2007: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2008
Lei nº 1.046 de 1999 Autoriza ao Executivo a celebrar Doação de Terreno para construção da Promotoria e Forum: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1999
Lei nº 1.816 de 2013 Autoriza o Poder Executivo a conceder Ajuda de Custo para 38ª Copa A Gazetinha: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2013

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