Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 1.470 de 2007 Institui 3 (três) dias de Folga Para os Servidores Públicos Municipais Doadores de Sangue Regulares no Município: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2007
Lei nº 1.468 de 2007 Altera a Lei nº 1.194 de 2003 Incluindo a Obrigatoriedade de Execução do Hino Oficial De SJC Nos Eventos Culturais e Escolas: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2007
Lei nº 1.466 de 2007 Denomina Christiano Ramos da Silva a Localidade Que Se Especifica: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2007
Lei nº 1.464 de 2007 Autoriza a Contratação Temporária de Motorista: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2007
Lei nº 1.465 de 2007 Declara De Utilidade Públ. a Assoc. dos Moradores e Produtores Rurais da Ponte Branca, Fazenda Segunda e Córrego Dos Lençois: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2007
Lei nº 1.467 de 2007 Autoriza a Contratação Temporária de Serventes-Merendeiras: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2007
Lei nº 1.463 de 2007 Autoriza Contrair Parcelamento Com a receita Federal Do Brasil, De Contribuições Devidas A Seguridade Social: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2007
Lei nº 1.462 de 2007 Denomina Ponte José Bernardes Junior: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2007
Lei nº 1.461 de 2007 Autoriza o Poder Executivo a Contratr Financiamento Ao BANDES Na Qualidade de Agente Financeiro, a Oferecer Garantias: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2007
Lei nº 1.460 de 2007 Ratifica o Protocolo de Intenções CIM POLO SUL: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2007

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