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Câmara Municipal de São José do Calçado
"Cidade Simpatia entre Montanhas e Flores, No dia dia com o Calçadense"
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Lei nº 1.238 de 2004 - Autoriza ao Executivo efetuar pagamento enérgia e água ao Jardim de infancia - Marieta Castro
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 2004
Lei nº 1.222 de 2004 - Autoriza o Executivo a conceder Comenda Alair Borges Pimentel ao Sr. José Antonio Pimentel
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Leis Municipais Ano de 2004
Lei nº 1.221 de 2004 - Autoriza ao Executivo a Conceder Ajuda de Custos ao Instituto de Desefa Agropecuária -IDAF
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Leis Municipais Ano de 2004
Lei nº 1.620 de 2010 Autoriza Contratações Temporárias Para Atender As Secretarias Municipais de Saúde, Administração, Planejamento e Agricultura
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Legislação Municipal
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Leis Municipais de 2010
Lei nº 1.268 de 2005 Estabelece Subsídio Para Os Cargos Da Diretoria Executiva Do Instituto De Previdência Social Municipal
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 2005
Lei nº 1.427 de 2007 Dispõe Sobre a Criação Do Conselho Municipal De Acompanhamento e Controle Social Do FUNDEB
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 2007
Lei nº 1.491 de 2008 - Estende o Perímetro Urbano do Distrito do Divino Esp. Santo em 42.785,15m2
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Leis Municipais Ano de 2008
Lei nº 1.734 de 2012 Promove a Revisão Da Remuneração Dos Profissionais Do Magistério Ativos e Inativos De SJC
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Legislação Municipal
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Leis Municipais de 2012
Lei Nº 2.109 - Autoriza a Contratação Temporária de um Motorista, para a Cãmara Municipal e da outras providencias.PDF
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 2019
LEI Nº. 2.358-2022- DISPÕE SOBRE A NULIDADE DA NOMEAÇÃO OU CONTRATAÇÃO, PARA DETERMINADOS CARGOS E EMPREGOS-1.pdf
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 2022
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