Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 007 e 008 de 1993 da Autoriza o Executivo a Contratar parcelamento (ou reparcelamento) de dívida -FGTS: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1993
Lei nº 881 de 1995 Autoriza a Contratação de Trabalhadores para atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1995
Lei nº 1.356 de 2006 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Conceder Ajuda de Custo a Cavalgada: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2006
Lei nº 1.082 de 2000 Denomina Praça Dona Ana Esméria de Oliveira no Bairro Pedro Ideraldo A. Lima: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2000
Lei nº 1.198 de 2003 Dispõe Sobre a Denominação Da Estrada José Batista De Almeida - Zé Do Nandico: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2003
Lei nº 1.258 de 2004 - Autoriza ao Executivo a confecção de 30 camisas para Programa Atuação Jovem Protagonismo: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2004
Lei nº 1.231 de 2004 - Autoriza o Executivo Corrigir salário Membros Conselho Tutelar Direitos da Criança e Adolescente: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2004
Lei nº 1.591 de 2009 - Autoriza ao Executivo Conceder Ajuda de Custo para 1ª Igreja Assembleia de Deus: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2009
Lei nº 1.643 de 2010 Cria o Prog. De Teste Vocacional Para Os Alunos Das Escolas Públicas Municipais: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2010
Lei nº 1.640 de 2010 Denomina Rua Nazir Evaristo Martins Localizada No Bairro João Moreveu Em Alto Calçado: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2010

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 164 165 166 [167] 168 169 170 ... 309

Resultado da busca por lei