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Câmara Municipal de São José do Calçado
"Cidade Simpatia entre Montanhas e Flores, No dia dia com o Calçadense"
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Lei nº 1.357 de 2006 Autoriza o Chefe do Poder executivo a Conceder Ajuda de Custo Ao Americano Atlético Clube
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 2006
Lei nº 1.356 de 2006 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Conceder Ajuda de Custo a Cavalgada
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 2006
Lei nº 1.354 de 2006 Autoriza a Contratação Temporária de Assistente Social
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 2006
Lei nº 1.355 de 2006 Denomina Centro de Especialidades Odontológicas - CEO
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 2006
Lei nº 1.352 de 2006 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Conceder Comenda Alair Borges Pimentel Ao Dr. José Carlos da Fonseca
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 2006
Lei nº 1.353 de 2006 Dispõe Sobre o Horário de Funcionamento e Regime De Plantão de Farmácias E Drogarias
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 2006
Lei nº 1.351 de 2006 Autoriza a Contratação Temporária de Técnico Em Segurança do Trabalho
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Leis Municipais Ano de 2006
Lei nº 1.472 de 2007 Denomina Christiano Ramos da Silva a Localidade Que Especifica
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 2007
Lei nº 1.469 de 2007 Revoga a Lei nº 1.466 de 17 de Outubro de 2007
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 2007
Lei nº 1.471 de 2007 Dispõe Sobre o Atendimento Das Ambulâncias Dos Distritos Do Município
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Leis Municipais Ano de 2007
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