Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 1.210 de 2003 Estima a Receita e Fixa As Despesas Para o Exercício Financeiro de 2004: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2003
Lei nº 1.495 de 2008 - Dispõe Sobre a Aposição de Fotos ou Bustos em Prédios Públicos dos Homenageados: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2008
Lei nº 857 de 1994 Dá Denominação à Prédio Edificado no Parque de Exposição desta Cidade Antônio Sebastião Machado: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1994
lei Nº 2.469 - Concede nominação às ruas do distrito do divino espirito santo e da outras providencias.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais do Ano de 2024 / Leis Municipais 2024
Lei Nº 2.181 - Autoriza contratações temporárias para atender a Secretaria Municipal de Saude e dá outras providências.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2020
Lei Nº 2.186 - Autoriza contratações temporárias para atender a Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2020
Lei Nº 2.184 - Autoriza a instituição no Municipio de São José do Calçado do Projeto População Conectada.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2020
Lei nº 662 de 1987 Pagamento Do 13º Salário Aos Servidores Não Regidos Pela CLT, Inclusive Aposentados e Pensionistas: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1987
Lei nº 577 de 1981 Aiutoriza o Pagamento De Despesa Com a Festa Do Município De SJC de 1981: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1981
Lei nº 2.057 de 2018 - Institui o Prêmio - Professor do Ano, no Município de São José do Calçado: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2018

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