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Câmara Municipal de São José do Calçado
"Cidade Simpatia entre Montanhas e Flores, No dia dia com o Calçadense"
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Lei nº 1.105 de 2001 Autoriza o Poder Executivo a Firmar Convênio Com o Governo do Estado do Espiri
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 2001
Lei Nº 2.346 -2022 - Dispoe sobre o Plano Plurianual para Quadrienio de 2022-2025 e da outras providências.pdf
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 2022
Lei Nº 2.362 - Dispoe sobre a reposição salarial dos servidores públicos efetivos, comissionados e contratados do poder legislativo.pdf
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 2022
Lei nº 276 de 10 de Junho de 1965 Concede Aumento de Vencimentos ao Funcionalismo Municipal.pdf
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 1965
Lei nº 2.059 de 2018 Institui Feriado Municipal o Dia do Evangélico no Município de São José do Calçado
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 2018
Lei nº 1.245 de 2004 - Autoriza ao Executivo a suplementar o orçamento no valor de 5 (cinco por cento)
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 2004
Lei nº 1.615 de 2010 Autoriza Contratações Temporárias Para Atender As Secretarias De Educação, Ass. Social, Administração, Transportes, Obras...
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Legislação Municipal
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Leis Municipais de 2010
Lei Nº 2.099 - Autoriza Contratação Temporária para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social, e dá outras providências..PDF
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 2018
Lei Nº 2.210 - Autoriza contratação temporária para atender a secretaria munciipal de saude, voltada ao combate do covid19.PDF
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 2021
Lei Nº 2.200 - Autoriza a contratação temporária de um motorista para a Camara Municipal e da outras providencias.PDF
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Leis Municipais Ano de 2021
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