Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei Nº 2.423 - Institui o Dia do terço dos Homens no municipio de São Jose do Calçado.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais Ano de 2023 / Leis Municipais 2023
Lei Nº 2.405 - Autoriza a contratação temporária de um motorista para atender as demandas da Câmara Municipal.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais Ano de 2023 / Leis Municipais 2023
Projeto de Lei Nº 001-2024 - Dispoe sobre a devolução de saldo financeiro da Cãmara ao Poder executivo.pdf: Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias de 2024 / Sessão Extraordinária do dia 18 de janeiro de 2024
Lei nº 1.945 de 2015. Autoriza ao Executivo Conceder Ajuda para o 14º Desfile do Carro de Boi: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2015
LEI Nº. 2.340-2021- AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE UM AUXILIAR ADMINISTRATIVO, PARA A CÂMARA MUNICIPAL (1).pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
Lei nº 267 ''A'' de 28 de Dezembro de 1964 Anulação e Suplementação de Verbas.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1964
Lei nº 933 de 1995 Estima a Receita e Fixa as Despesas para o Exercício financeiro de 1996.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1995
Lei nº 1.960 de 2015. Aumenta o Perímetro Urbano da Sede do Município, área denominada Córrego do Meio: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2015
Lei Nº 2.148 - Autoriza contratação Temporárias para atender a Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2019
Lei nº 1.134 de 2002 Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Ajuda de Custo ao Lar André Luiz: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2002

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 162 163 164 [165] 166 167 168 ... 309

Resultado da busca por lei