Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 1.255 de 2004 - Denominda Rua Braz Furtado da Silva no loteamento José Manoel da Silva Pinto: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2004
Lei nº 1.215 de 2004 - Autoriza o Pagamento de Patrocinio Garantir a Entrada Franca da População Torneio Trabalhador: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2004
Lei nº 1.432 de 2007 Institui a Semana De Esclarecimento e Incentivo Ao Exame De Próstata No Município: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2007
Lei nº 1.507 de 2008 - Concede Gratificação de Produtividade aos ocupantes do Cargo de Operador de Máquina Pesada: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2008
Lei nº 1.595 de 2009 - Autoriza o Executivo Conceder Ajuda de Custo a Igrela Evangélica -Obra de Missão: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2009
Lei nº 1.590 de 2009 - Concede Abono Aos Servidores da Câmara Municipal no valor de R$600,00: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2009
Lei nº 1.558 de 2009 - Autoriza Chefe do Excutivo Conceder ajuda de Custo a Festa Dia do Evangélico: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2009
Projeto de Lei Nº 020-2023 - dispoe sobre a concessão de subvenção cultural à academia calçadense de letras.pdf: Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias 2023 / Sessão Ordinária do dia 10 de Agosto de 2023
Lei nº 181 de 12 de Dezembro de 1960 Concede Aumento de Salário de Família.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1960
Lei nº 826 de 1993 Autoriza o Poder Executivo a Contratar 01 (um) Tratorista e dá outras providências.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1993

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