Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei Nº 2.229 - Autoriza a contratação tempóraria de engemheiro agronomo para atender a secretaria municipal de agricultura e meio ambiente.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
Lei Nº 2.230 - Autoriza a contratação temporária de motoristas para atender a secretaria municipal de saude, com vistas ao combarte do Coronavirus.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
Lei Nº 2.231 - Dispoe sobre a Reestruturação do conselho Municipal de Acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e valorização dos profissionais da educação.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
Lei Nº 2.232 - Reestrutura o conselho Municipal de educação, integrando o conselho do Fundeb como Câmara , e da outras providencias.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
Lei Nº 2.233 - Altera a Redação das Alineas E,F,G,H,I,J,K e L, do artigo 1º , da Lei Nº 2.216-2021, de modo a promover a adequação da carga horária dos cargos nelas previstos.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
Lei Nº 2.234 -Autoriza a contratação temporária de Médicos para atender a Secretaria Muncipal de Saude.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
Lei Nº 2.235 - Autoriza a contratação temporária de Profissinais para atender a Secretaria Municipal de Saude, com vistas ao combate do coronavirus e dá outras providencias.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
Lei Nº 2.236 - Autoriza a contratação de Médico Veterinário para atender a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
Lei Nº 2.237 - Altera e acrescenta dispositivos à Leis Nº 2.207-2021, para criar vagas de Estágio na área de Nutrição e de Medicina no municipio de São José do Calçado e dá outras providências.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
Lei Nº 2.238 - Altera a Redação do artigo I, da Lei Municipal Nº 2.229-2021 de modo a promover a correção da carga horária do cargo nela prevista.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021

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