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Arquivo PDF document Lei Nº 2.174 - Autoriza a Abertura de Crédito Especial no Orçamento Financeiro do Exercicio de 2020.PDF
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2020
Arquivo PDF document Lei Nº 2.175 - Declara de Utilidade Pública a Associação dos Produtores rurais do Pavão.PDF
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2020
Arquivo PDF document Lei Nº 2.176 - Dispôe sobre o reajuste salarial dos servidores públicos efetivos, comissionados e contratados do Poder Legislativo do municipio de São José do Calçado.PDF
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2020
Arquivo PDF document Lei Nº 2.177 - Altera a Redação do Art. II da Lei Municipal Nº 2.152 de 07 de outubro de 2019 que criou o serviço de Acolhimento Inst. para crianças e adolescentes.PDF
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2020
Arquivo PDF document Lei Nº 2.178 - Autoriza contratações temporárias para atender a Secretaria Municipal de Saude, voltadas ao combate do coronavirus.PDF
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2020
Arquivo PDF document Lei Nº 2.180 - Autoriza contrataçoes temporárias para atender a Secretaria Municipal de Saude.PDF
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2020
Arquivo PDF document Lei Nº 2.181 - Autoriza contratações temporárias para atender a Secretaria Municipal de Saude e dá outras providências.PDF
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2020
Arquivo PDF document Lei Nº 2.184 - Autoriza a instituição no Municipio de São José do Calçado do Projeto População Conectada.PDF
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2020
Arquivo PDF document Lei Nº 2.186 - Autoriza contratações temporárias para atender a Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.PDF
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2020
Arquivo PDF document Lei Nº 2.187 - Autoriza a Criação do marketing Social em Parceria Publico e Privado no Território do Municipio de São Jose do Calçado.PDF
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2020
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