Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 1.509 de 2008 - Denomina Cirene Lúcia de Souza a Capela Mortuária do Distrito de Alto Calçado: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2008
Lei nº 1.539 de 2009 - Autoriza ao Excutivo a Conceder Ajuda de Custo a 8ª Cavalgada do Trabalhador: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2009
Lei nº 1.729 de 2012 Autoriza ao Poder Executivo Municipal Firmar Convênio De Cooperação Educacional Com a FAMESC: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2012
Lei nº 1.048 de 1999 Faz concessão de uso de imóvel da municipalidade ao Sindicato dos Produtores Rurais: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1999
Lei Nº 2.474 - Institui o programa municipal de arborização urbana no muncipio d São Jose do calçado.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais do Ano de 2024 / Leis Municipais 2024
Lei Nº 2.115 - Autoriza contratações Temporárias para atender a Secretaria Municipal de Transportes, Obras e Serviços Urbanos.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2019
Lei nº 1.921 de 2015. Autoriza ao Executivo Conceder Ajuda para inscrição da 1ª Copa Combate às Drogas: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2015
Lei nº 1.983 de 2016. Dispõe sobre a Extensão da Rua João Pimentel Netto e dá outras providências: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2016
Lei Nº 2.370 - Institui a Política de Incentivo ao Cicloturismo no municipio de São José do Calçado.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2022
Lei nº 659 de 1987 Estima a Receita e Fixa a Despesa Do Município Para o Exercício de 1988: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1987

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