Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 1.507 de 2008 - Concede Gratificação de Produtividade aos ocupantes do Cargo de Operador de Máquina Pesada: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2008
Lei nº 1.595 de 2009 - Autoriza o Executivo Conceder Ajuda de Custo a Igrela Evangélica -Obra de Missão: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2009
Lei nº 1.590 de 2009 - Concede Abono Aos Servidores da Câmara Municipal no valor de R$600,00: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2009
Lei nº 1.558 de 2009 - Autoriza Chefe do Excutivo Conceder ajuda de Custo a Festa Dia do Evangélico: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2009
Projeto de Lei Nº 020-2023 - dispoe sobre a concessão de subvenção cultural à academia calçadense de letras.pdf: Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias 2023 / Sessão Ordinária do dia 10 de Agosto de 2023
Lei nº 181 de 12 de Dezembro de 1960 Concede Aumento de Salário de Família.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1960
Lei nº 826 de 1993 Autoriza o Poder Executivo a Contratar 01 (um) Tratorista e dá outras providências.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1993
Lei Nº 2.423 - Institui o Dia do terço dos Homens no municipio de São Jose do Calçado.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais Ano de 2023 / Leis Municipais 2023
Lei Nº 2.405 - Autoriza a contratação temporária de um motorista para atender as demandas da Câmara Municipal.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais Ano de 2023 / Leis Municipais 2023
Projeto de Lei Nº 001-2024 - Dispoe sobre a devolução de saldo financeiro da Cãmara ao Poder executivo.pdf: Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias de 2024 / Sessão Extraordinária do dia 18 de janeiro de 2024

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