Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 2.038 de 2017 Institui o programa de prioridade de atendimento MÉDICO E SOCIAL AS PESSOAS AUTISTAS: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2017
Lei nº 614 de 1983 Estima a Receita e Limita a Despesa Do Município Para o Exercício de 1984: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1983
Lei nº 1.449 de 2007 Autoriza Suplementar o Orçamento do Exercício Financeiro de 2007 e Dá Outras Providências: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2007
Lei nº 1.029 de 1998 Institui o Plano de Carreira e vencimentos dos Profissionais do Magistério Público Municipal: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1998
Lei nº 1.944 de 2015. Dispõe Sobre Procedimento para se obter acesso à Informação no âmbito do Município: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2015
Lei nº 622 de 1984 Estima a Receita e Limita a Despesa Do Município Para o Exercício de 1985: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1984
Lei nº 539 de 1978 - Estima a Receita e Limita a Despesa do Município para o Exercício de 1979: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1978
Lei nº 937 de 1996 Autoriza o Poder Executivo Reformar viatura da Policia Militar de S. J. do Calçado: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1996
Lei nº 991 de 1997 Autoriza Poder Executivo a Firmar Convênio de Cooperação Financeira com Lira 19 de Março: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1997
Lei nº 984 de 1997 Reconhecer o Centro Musical, Elpídio de Sá Viana Lira 19 de Março Utilidade Pública: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1997

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 155 156 157 [158] 159 160 161 ... 309

Resultado da busca por lei