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Arquivo PDF document Lei Nº 2.141 - Dispoe sobre a apresentação de artistas locais na abertura ou encerramento de shows musicais que ocorrerem no Municipio de São José do Calçado e dá outras providências.PDF
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2019
Arquivo PDF document Lei Nº 2.142 - Autoriza Contratação temporária para atender a Secreataria Municipal de Educação.PDF
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2019
Arquivo PDF document Lei Nº 2.143 - Autoriza Contratação temporária para atender a Secretaria Municipal de Educação.PDF
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2019
Arquivo PDF document Lei Nº 2.144 - Autoriza Contratação Temporária para atender a Secretaria municipal de Educação.PDF
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2019
Arquivo Lei Nº 2.145 - Altera a redação da Lei nº 2.044-2017,que autoriza contratações temporárias para atender a secreatria municipal de saúde e secretaria municipal de assistencia social
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2019
Arquivo PDF document Lei Nº 2.146 - Autoriza a Abertura de crédito especial no orçamento financeiro do exercício de 2019.PDF
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2019
Arquivo PDF document Lei Nº 2.147 - Autoriza o chefe do poder executivo municipal a conceder ajuda de custo para comemoração ao dia do evangélico.PDF
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2019
Arquivo PDF document Lei Nº 2.148 - Autoriza contratação Temporárias para atender a Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.PDF
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2019
Arquivo PDF document Lei Nº 2.149 - Revoga a Lei Nº 1.441 de 11 de maio de 2007.PDF
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2019
Arquivo PDF document Lei Nº 2.150 - Ratifica Alterações promovidas no contrato de consórcio público por meio de deliberações da assembléia geral CIM Polo Sul, no tocante ao ingresso de novo municipio consorciado, alteração do quadro de pessoal e dá outras providenc.PDF
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2019
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