Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 783 de 1993 Dispõe sobre Salário de Cargo Comissionado: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1993
Lei nº 782 de 1993 Autoriza reforma do Parque de Exposições Divinéia: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1993
Lei nº 780 de 1993 Autoriza Movimentação de Dotações Orçamentárias: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1993
Lei nº 781 de 1993 Concede Reajuste Salarial aos Servidores Públicos Municipais: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1993
Lei nº 045 de 1993 de autoria da Câmara Dispõe sobre o Orçamento do Município para o exercício Financeiro de 1994: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1993
Lei nº 044 de 1993 de autoria da Câmara- Define Critérios para Cobrança da Taxa de Iluminação Pública: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1993
Lei nº 021 de 1993 da Câmara onde Altera o art. 3º da Lei nº 742 de 1991, que Cria o Conselho Municipal de Saúde: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1993
Lei nº 019 de 1993 da Câmara que Dispõe sobre a reformulação do Orçamento Municipal para o exercício de 1993: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1993
Lei nº 018 de 1993 da Câmara Municipal Contrata Trabalhores Braçais: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1993
Lei nº 017 de 1996 da Câmara que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 1994 e dá outras providências: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1993

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