Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 1.178 de 2002 Autoriza o Poder Executivo a Firmar Comodato Com o Sindicato Dos Trabalhadores Rurais: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2002
Lei nº 1.172 de 2002 Estabelece Subsídio Para Os Cargos Da Diretoria Executiva Da Entidade De Previdência Municipal: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2002
Lei nº 1.815 de 2013 Autoriza a o Poder Executivo Conceder Ajuda de Custo para Comunidade da Alegoria: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2013
Anexo 8 - Lei 4.320-64.pdf.pdf: Localizado em Transparência / … / ORÇAMENTOS / Orçamento 2013
Lei Nº 2.245 - Autoriza a inclusão de ficha financeira no orçamento de 2021 e da outras providencias.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
Lei Nº 2.227 - Autoriza a doação de cota de combustível para atender o escritório local do incaper.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
Lei Nº 2.226 - Autoriza a contratação temporária de profissionais para atender a Secretaria Municipal de Assistencia Social.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
Lei Nº 2.219 - Autoriza contratação temporária para atender a secretaria municipal de transportes, obras e serviços urbanos.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
Lei Nº 2.205 - Autoriza contratação temporária para atender a Secretaria Municipál de Transportes, Obras e Serviços Urbanos.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
Lei nº 1.891 de 2014, Autoriza o Executivo Ajuda de Custo para 10ª Festa São Cosme e Damião: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2014

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