Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 368 de 1970 - Abre Crédito Especial, Autorizado a efetuar pagamento despesas da TVC (Torre Televisão de Calçado): Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1970
Lei nº 773 de 1992 Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 1993 e da outras Providências: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1992
Lei nº 1.060 de 2000 Estima a Receita e Fixa as Despesas para o ano de 2000 - Orçamento: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2000
Lei nº 1.935 de 2015. Autoriza ao Executivo a Suplementar o Orçamento Financeiro do Fundo M. de Saúde: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2015
Lei nº 1.927 de 2015. Autoriza ao Executivo Ajudar a Aquisição de Alimentação do Projeto Programa Mais Leite: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2015
Lei nº 932 de 1995 Renovar Convênio de Cooperação Financeira nº 01 de 1995 entre APAE e Prefeitura.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1995
Lei nº 2.035 de 2017 Dispõe Sobre Abertura de Crédito Especial valor de R$ 77.921,01.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2017
Lei nº 1.962 de 2015. Aumenta o Perímetro Urbano da Sede do Município- área denominada Sítio São Domingos: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2015
Lei Nº 2.116 - Autoriza Contratações Temporárias para atnder a Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Turismo e Antidrogas.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2019
Lei nº 1.089 de 2001 Cria nova Equipe de Programa da Família e de Agentes Comunitários de Saúde: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2001

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