Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 1.729 de 2012 Autoriza ao Poder Executivo Municipal Firmar Convênio De Cooperação Educacional Com a FAMESC: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2012
Lei nº 1.048 de 1999 Faz concessão de uso de imóvel da municipalidade ao Sindicato dos Produtores Rurais: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1999
Lei Nº 2.115 - Autoriza contratações Temporárias para atender a Secretaria Municipal de Transportes, Obras e Serviços Urbanos.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2019
Lei nº 1.921 de 2015. Autoriza ao Executivo Conceder Ajuda para inscrição da 1ª Copa Combate às Drogas: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2015
Lei nº 1.983 de 2016. Dispõe sobre a Extensão da Rua João Pimentel Netto e dá outras providências: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2016
Lei Nº 2.370 - Institui a Política de Incentivo ao Cicloturismo no municipio de São José do Calçado.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2022
Lei nº 659 de 1987 Estima a Receita e Fixa a Despesa Do Município Para o Exercício de 1988: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1987
Lei nº 432 de 1974 - Autoriza Prefeito Firmar ou Alterar Convênio, para resgate de débito a favor do INCRA: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1974
Lei nº 945 de 1996 Autoriza ao Poder Executivo a doar materiais de construção para Igreja Assembleia de Deus: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1996
Lei nº 972 de 1997 Autoriza o Poder Executivo a Erigir um Busto em Homenagem à Merecês Garcia Vieira: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1997

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