Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 1.726 de 2012 Denomina Bairro Maria de Lourdes Guimarães o Conjunto Habitacional Do Divino Espirito Santo: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2012
Lei nº 1.288 de 2005 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Conceder Ajuda De Tratamento Ortodôntico-Ortopédico: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2005
Lei nº 1.197 de 2003 Dispõe Sobre a Criação Da Comenda Alair Borges Pimentel e Dá Outras Providências: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2003
Lei nº 1.260 de 2004 - Orçamento do Município para exercício de 2005 - Estima Receitas e Fixa as Despesas: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2004
Lei nº 1.259 de 2004 - Autoriza ao Executivo doar protese auditiva bilateral (AASI) para Sandra Paula Brambila Malini: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2004
Lei nº 1.230 de 2004- Autoriza ao Poder Executivo a Cobrir despesas com Americano e Motorista Futebol Clube: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2004
Lei nº 1.213 de 2004 -Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Ajuda de Custo ao Lar André Luiz: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2004
Lei nº 1.528 de 2008 - Estima a Receita e Fixa Despesa do Município para o Exercício de 2009: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2008
Lei nº 1.509 de 2008 - Denomina Cirene Lúcia de Souza a Capela Mortuária do Distrito de Alto Calçado: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2008
Lei nº 1.539 de 2009 - Autoriza ao Excutivo a Conceder Ajuda de Custo a 8ª Cavalgada do Trabalhador: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2009

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