Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 1.449 de 2007 Autoriza Suplementar o Orçamento do Exercício Financeiro de 2007 e Dá Outras Providências: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2007
Lei nº 1.029 de 1998 Institui o Plano de Carreira e vencimentos dos Profissionais do Magistério Público Municipal: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1998
Lei nº 1.944 de 2015. Dispõe Sobre Procedimento para se obter acesso à Informação no âmbito do Município: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2015
Lei nº 622 de 1984 Estima a Receita e Limita a Despesa Do Município Para o Exercício de 1985: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1984
Lei nº 539 de 1978 - Estima a Receita e Limita a Despesa do Município para o Exercício de 1979: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1978
Lei nº 937 de 1996 Autoriza o Poder Executivo Reformar viatura da Policia Militar de S. J. do Calçado: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1996
Lei nº 991 de 1997 Autoriza Poder Executivo a Firmar Convênio de Cooperação Financeira com Lira 19 de Março: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1997
Lei nº 984 de 1997 Reconhecer o Centro Musical, Elpídio de Sá Viana Lira 19 de Março Utilidade Pública: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1997
Lei nº 1.660 de 2010 Estima a Receita e Fixa As Despesas Para o Exercício Financeiro de 2011: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2010
Lei nº 1.557 de 2009 -Autoriza o Executivo a Conceder Ajuda de custo à Comunidade Católica Santa Luzia: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2009

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