Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 2.068 de 2018 Ratifica Deliberação da Assembléia Geral CIM Polo Sul Que Autoriza o Ingresso de Novos Municípios Consorciados.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2018
Lei nº 2.069 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Conceder Ajuda de Custo a 1ª Festa Organizada Pelos Comerciantes da Praça Pedro Vieira.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2018
Lei nº 2.070 de 2018 Autoriza Suplementar o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Saúde.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2018
Lei nº 2.071 de 2018 Torna Obrigatória a Apresentação de Relatório Fiscal, de Interesse Público, Por Parte do poder Executivo Municipal.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2018
Lei nº 2.072 de 2018 Institui o Programa de Alimentação Especifica e Saudável Para Alunos Diagnosticados Com Diabetes, Celíacos, Hipertensos, Portadores de Fenilcetonúria.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2018
Lei nº 2.073 de 2018 Dispõe Sobre a Obrigatoriedade da Instalação de Guarda Volumes Nas Agências Bancárias, Localizadas Em São José do Calçado.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2018
Lei nº 2.074 de 2018 Institui o ''Programa Escola Vai à Câmara, Na Câmara Municipal de São José do Calçado.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2018
Lei nº 2.075 de 2018 Denomina Adalton de Almeida Borges o Prédio, Onde Está Situado o ESF da Sede Do Município de São José do Calçado.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2018
Lei nº 2.076 de 2018 Denomina José Poubel Cardoso o Prédio Onde Está Situado o ESF do Distrito de Alto Calçado.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2018
Lei nº 2.077 de 2018 Denomina Luiz da Silva Simões o Prédio, Onde Está Situado o ESF Do Distrito de Airituba.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2018

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