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Arquivo PDF document Lei nº 2.078 de 2018 Denomina Geovane da Silva Corrêa o Prédio, Onde Está Situado o ESF do Distrito do Divino Espirito Santo.PDF
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2018
Arquivo PDF document Lei nº 2.079 de 2018 Altera o Parag. 1º da Lei nº 2.069 de 28 de Maio de 2018 que Autoriza o Chefe do P. Executivo a Conceder Ajuda de Custo Para Festa Organizada Pelos Comerciantes da Praça Pedro Vieira.PDF
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2018
Arquivo PDF document Lei nº 2.079 de 2018 Altera o Parágrafo Primeiro da Lei nº 2.069 de 28 de Maio de 2018 Que Autoriza o Poder Executivo a Conceder Ajuda de Custo Festa Organizada Por Comerciantes da Praça Pedro Vieira.PDF
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2018
Arquivo PDF document Lei nº 2.080 de 2018 Autoriza Contratações Temporárias para Atender a Secretaria Mun. de Saúde.PDF
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2018
Arquivo PDF document Lei nº 2.081 de 2018 Altera a Composição e Competências do Conselho Municipal de Saúde de São josé do Calçado.PDF
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2018
Arquivo PDF document Lei nº 2.082 de 2018 Cria o Programa de Apoio à Pessoa Com Diabetes no Município de São josé do Calçado.PDF
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2018
Arquivo PDF document Lei nº 2.083 de 2018 Autoriza a Suplementar o Orçamento Financeiro Da Prefeitura Mun. de São José do Calçado.PDF
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2018
Arquivo PDF document Lei Nº 2.084 - Autoriza o Chefe do Poder executivo municipal a conceder ajuda de custo para a festa do Distrito do Divino Espirito santo ( Jacá)..PDF
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2018
Arquivo PDF document Lei Nº 2.086 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Conceder ajuda de custo para Festa do Distrito do Jacá.PDF
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2018
Arquivo PDF document Lei Nº 2.087 - Fixa o valor para pagamento de obrigações e Pequeno valor - RPV, decorrentes de decisões judiciais nos termos do art 100 parágrafo 3 e 4, da Constituição Federal de 1988.PDF
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