Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 1.815 de 2013 Autoriza a o Poder Executivo Conceder Ajuda de Custo para Comunidade da Alegoria: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2013
Anexo 8 - Lei 4.320-64.pdf.pdf: Localizado em Transparência / … / ORÇAMENTOS / Orçamento 2013
Lei Nº 2.245 - Autoriza a inclusão de ficha financeira no orçamento de 2021 e da outras providencias.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
Lei Nº 2.227 - Autoriza a doação de cota de combustível para atender o escritório local do incaper.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
Lei Nº 2.226 - Autoriza a contratação temporária de profissionais para atender a Secretaria Municipal de Assistencia Social.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
Lei Nº 2.219 - Autoriza contratação temporária para atender a secretaria municipal de transportes, obras e serviços urbanos.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
Lei Nº 2.205 - Autoriza contratação temporária para atender a Secretaria Municipál de Transportes, Obras e Serviços Urbanos.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
Lei nº 1.891 de 2014, Autoriza o Executivo Ajuda de Custo para 10ª Festa São Cosme e Damião: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2014
Lei nº 2.038 de 2017 Institui o programa de prioridade de atendimento MÉDICO E SOCIAL AS PESSOAS AUTISTAS: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2017
Lei nº 614 de 1983 Estima a Receita e Limita a Despesa Do Município Para o Exercício de 1984: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1983

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