Resultado da busca por lei

3019 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo 20ª Ata da Sessão Ordinária de 2016
Localizado em Transparência / … / Atas das Sessões Legislativas / 2016
Arquivo PDF document 21a Sessao Ordinaria de 2014.pdf
Localizado em Transparência / … / Atas das Sessões Legislativas / 2014
28 de Outubro Dia do Servidor Público
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
ABRIL VERDE "Mês Dedicado a Saúde e Segurança do Trabalho"
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Acesso à Informação
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Transparência
Arquivo audio/x-realaudio ACÓRDÃO TC- 01082/2019-4 – SEGUNDA CÂMARA
Processo: 03287/2018-1 Classificação: Prestação de Contas Anual de Ordenador Exercício: 2017 UG: PMSJC - Prefeitura Municipal de São José do Calçado Relator: Rodrigo Coelho do Carmo Responsável: JOSE CARLOS DE ALMEIDA Procurador: PABLO DE ANDRADE RODRIGUES (OAB: 10300-ES)
Localizado em Transparência / Atos Oficiais
ACÓRDÃO TC- 01082/2019-4 – SEGUNDA CÂMARA
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias / 2020
Arquivo Octet Stream Almir de Almeida Lima - Nel Lima
Localizado em Leis / Proposições emTramitação / 2015
Arquivo Octet Stream Almir de Almeida Lima - Nel Lima
Localizado em Leis / Proposições emTramitação / 2016
Arquivo PDF document Anexo 9.2 - Lei 4.320-64.pdf.pdf
Localizado em Transparência / … / ORÇAMENTOS / Orçamento 2013
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 13 14 15 [16] 17 18 19 ... 302