Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 1.833 de 2013 Estima a Receita e fixa as Despesas para o Exercício de 2014: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2013
Lei nº 259 de 27 de Abril de 1964 Anulação e Suplementação de Verbas.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1964
Lei nº 294 de 12 de Setembro de 1966 Anulação e Suplementação de Verbas.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1966
Lei nº 891 de 1995 Aumenta a Área Urbana da Sede do Município e dá outras providências.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1995
Lei Nº 2.446-2023 - FIxa o subsidio dos vereadores para a legislatura de 2025 a 2028.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais Ano de 2023 / Leis Municipais 2023
Lei nº 1.866 de 2014 Concede Comenda Alair Borges Pimentel a Srª Regina Maria da Costa Fonseca: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2014
Lei Nº 2.379 - Denomina Rua José Felix, localizada no Bairro Amália Lima (agrovila) Distrito de Airituba.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2022
LEI Nº. 2.341-2022- AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE UM MOTORISTA, PARA A CÂMARA MUNICIPAL-1.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2022
Lei nº 226 de 26 de Abril de Novembro de 1962 Abre Crédito Especial.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1962
Lei nº 288 de 20 de Junho de 1966 Anulação e Suplemenmtação de Verbas.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1966

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