Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 2.020 de 2017 - Autoriza ao Executivo a conceder ajuda de custo para 25ª Cavalgada-Vitória a São José do Calçado-ES: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2017
Lei nº 2.021 de 2017 Contratação Temporária de um Secretário Geral para Câmara de São José do Calçado.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2017
Lei nº 2.022 de 2017 - Altera os Artigos 2º e 3º da Lei 1.562 de 2009: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2017
Lei nº 2.023 de 2017- Altera a Lei nº 947 de 30 de junho de 1996 , Dispõe sobre a Criação do Conselho de Assistência Social.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2017
Lei nº 2.024 de 2017 - Autoriza Contratação Temporária para atender a Secretaria Municipal de Educação: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2017
Lei nº 2.025 de 2017 - Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2018: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2017
Lei nº 2.026 de 2017 - Autoria ao Executivo Suplementar Orçamento da Secretaria de Saúde: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2017
Lei nº 2.027 de 2017 - Abre Crédito Especial e dá Outras Providências: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2017
Lei nº 2.028 de 2017 -Institui o Programa de Regularização Fundiária no Município (LEI FUNDIÁRIA): Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2017
Lei nº 2.029 de 2017 - Autoriza a Suplementar o Orçamento da Prefeitura Municipal em 15%: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2017

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