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Câmara Municipal de São José do Calçado
"Cidade Simpatia entre Montanhas e Flores, No dia dia com o Calçadense"
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Lei nº 2.009 de 2017 - Altera parcialmente a Lei municipal nº 2.007 de 2017-Autoriza Contratações Temporárias
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 2017
Lei nº 2.010 de 2017 - Fica Alterado Art. 35 da Lei nº 1.845 de 2014, alterou a Lei nº 953 de 1996-licença afastamento ou ferias Cons. Tutelar
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 2017
Lei nº 2.011 de 2017 - Autoriza ao Executivo conceder ajuda de custo para Blocos Carnavalescos.PDF
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 2017
Lei nº 2.012 de 2017 - Autoriza o Executivo celebrar Convênio com a APAE
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 2017
Lei nº 2.013 de 2017 - Autoriza o Executivo a conceder ajuda de custo, para 4ª Festa Country (cavalgada) homenagem dia Inter. da Mulher
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 2017
Lei nº 2.015 de 2017 - Autoriza ao Executivo a celebrar Convênio com a APAE, e altera a Lei nº 1.911 de 2015 que concede ajuda de custo
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Leis Municipais Ano de 2017
Lei nº 2.016 de 2017 - Autoriza Contratação Temporárias para atender as Secretarias Municipais, Educação, Administração, Esporte
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Leis Municipais Ano de 2017
Lei nº 2.017 de 2017 - Dispõe sobre a Denominação de Estrada - Sebastião Cruz da Silva- Sebastião Laura
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Leis Municipais Ano de 2017
Lei nº 2.018 de 2017 - Dispõe sobre a Denominação de Estrada - Lino Alves de Araujo - Lino do Dada
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 2017
Lei nº 2.019 de 2017 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Conceder ajuda de custo ao Americano Atletico Clube para Torneio do Trabalhador
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Leis Municipais Ano de 2017
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