Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 277 de 12 de Julho de 1965 Anulação e Suplementação de Verbas.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1965
Lei Nº 2.146 - Autoriza a Abertura de crédito especial no orçamento financeiro do exercício de 2019.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2019
Lei nº 1.248 de 2004 - Autoriza Executivo a Suplementação de crédito no orçamento da Secretaria de Saúde: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2004
Lei nº 1.714 de 2011 Estima Rceita e Fixa As Despezas Para o Exercício Financeiro de 2012: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2011
Lei nº 1.568 de 2009 - Autoriza Inclusão Programa deTrabalho e Natureza de Despesa no Orçamento de 2009: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2009
Lei nº 1.567 de 2009 - Autoriza o Executivo a Conceder Ajuda à Comunid. Religiosa do Distrito Jacá: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2009
Lei nº 1.336 de 2005 Academia Calçadense de Letras subvenção mensal no valor de um salário mínimo: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2005
Lei nº 1.054 de 1999 Autoriza Poder Executivo Firmar Convênios com Secretaria e Instituto Estadual de Saúde: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1999
Lei nº 860 de 1994 Dá a atual Travessa Direita a Denominação de Rua Manoel Pedro de Souza: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1994
Lei nº 851 de 1994 Autoriza o Poder Executivo a Alienar as Ações Escelsa e dá outras providências: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1994

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