Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 1.242 de 2004 - Autoriza o Excutivo conceder ajuda de custo ao alunos do ensino médio: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2004
Lei nº 1.225 de 2004 - Autoriza o Executivo a efetuar contrapartida para continuar o programa morar Melhor: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2004
Lei nº 1.524 de 2008 - Disciplina a Cessão de Direito Real de Uso de Bem Público - Quiosques: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2008
Lei nº 1.705 de 2011 Autoriza a Contratação Temporária De Um Auxiliar Administrativo, Para a Câmara Municipal: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2011
Lei nº 1.926 de 2015. Autoriza ao Executivo Conceder Ajuda para Copa Sudeste de Futebol de Base: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2015
Lei nº 1.922 de 2015. Autoriza ao Executivo Disponibilizar Ajuda ao Programa de Renda Mínima -Bolsa Trabalho: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2015
Lei nº 599 de 1982 Majora Vencimentos De Servidores Municipais Regidos Pelos Estatutos Dos Servidores Municipais em 41%: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1982
Lei nº 778 de 1992 Autoriza Suplementação por Possível Excesso de Arrecadação até 31 de dezembro de 1992: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1992
Lei nº 044 de 1993 de autoria da Câmara- Define Critérios para Cobrança da Taxa de Iluminação Pública: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1993
Lei nº 010 de 1993 da Câmara Municipal Dispõe sobre reformulação do orçamento, para o ano de 1993: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1993

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