Resultado da busca por lei

3089 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 1.975 de 2016. Altera a Redação do Art.2º da Lei nº 1.971 de 2016 - Convênio com Lar de Idosos
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2016
Arquivo Octet Stream Lei nº 1.976 de 2016. Concede a Comenda Alair Borges Pimentel a Srª Antonia Abreu Fonseca
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2016
Arquivo object code Lei nº 1.977 de 2016. Concede reajuste salarial aos Servidores do Poder Legislativo
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2016
Arquivo Lei nº 1.978 de 2016. Dispõe sobre a Criação da CASA DOS CONSELHOS
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2016
Arquivo Lei nº 1.979 de 2016. Altera a Redação do Capitulo I do Art.4º do Inciso I e II da Lei nº 1.478 de 2008
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2016
Arquivo Lei nº 1.980 de 2016. Autoriza ao Executivo abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2016
Arquivo Lei nº 1.981 de 2016. Autoriza ao Executivo abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2016
Arquivo Lei nº 1.982 de 2016. Concede Prêmio por Assiduidade e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2016
Arquivo Lei nº 1.983 de 2016. Dispõe sobre a Extensão da Rua João Pimentel Netto e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2016
Arquivo Lei nº 1.984 de 2016. Autoriza ao Executivo a efetuar Contratação Tempóraria para Secretaria M. de Assist. Social
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2016
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 142 143 144 [145] 146 147 148 ... 309