Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 1.056 de 2000 Autoriza o Excutivo Municipal Celebrar Convênio de Cooperação Técnica com a PRODESTE: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2000
Lei nº 1.114 de 2001 Autoriza o Poder Executivo Municipal Isentar De ITBI e Dá Outras Providências: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2001
Lei nº 1.098 de 2001 Autoriza ao Executivo a Celebrar Convênio com a ESCELSA - luz no Campo: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2001
Lei nº 1.254 de 2004 - Denomina Rua José Fortunato Ribeiro no loteamento José Manoel da Silva Pinto: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2004
Lei nº 1.709 de 2011 Promove a Revisão Da Remuneração Dos Servidores Ativos e Inativos de SJC: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2011
Lei nº 1.564 de 2009 - Autoriza ao Executivo a Conceder Uniforme Escolar à Rede Municipal de Ensino: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2009
Lei nº 1.563 de 2009 - Cria a Corrida Esportiva Meia Maratona Aurélio Nunes de Carvalho - Zico Maria: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2009
Lei nº 1.556 de 2009 - Autoriza ao Excutivo Municipal a Conceder Ajuda a Festa Dia do Evangélico: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2009
Lei nº 1.833 de 2013 Estima a Receita e fixa as Despesas para o Exercício de 2014: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2013
Lei nº 259 de 27 de Abril de 1964 Anulação e Suplementação de Verbas.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1964

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