Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 1.374 de 2006 Denomina Rua Manoel Hipólito Da Silva No Distrito Do Divino Espírito Santo: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2006
Lei nº 1.371 de 2006 Autoriza A Concessão De Subvenção Social Ao Unidos de Calçado Esporte Clube: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2006
Lei nº 1.749 de 2012 Autoriza Suplementar o Orçamento Financeiro Do Fundo Mun. De Saúde de 2012: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2012
Lei nº 1.081 de 2000 Torna Obrigatório a Inserção no Curriculum Escolar materias especificas assuntos meio ambiente: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2000
Lei nº 1.918 de 2015. Autoriza ao Executivo Conceder Ajuda de Custo para 6ª Cavalgada dos Amigos: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2015
Lei nº 1.948 de 2015. Autoriza ao Executivo a efetuar Contratação Temporária para Secretaria M. de Educação: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2015
Lei nº 445 de 1974 - Concede Aumento aos Servidores da Municipalidade no valor de 20% (vinte por cento): Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1974
Lei nº 345 de 1969 - Abre Crédito Especia valor 13.010,00 (treze mil e dez cruzeiros novos): Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1969
Lei nº 1.605 de 2009 - Dispõe Sobre o Orçamento Geral do Município para o ano de 2010: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2009
Lei nº 1.764 de 2012 Autoriza Suplementar o Orçamento Financeiro Do Fundo Municipal de Saúde De 2012: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2012

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