Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 429 de 1973 Concede Aumento de 16% Sobre os Atuais Vencimentos do Funcionalismo Estatutário da Municipalidade: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1973
Lei nº 347 de 1969 - Abre Crédito Especial, valor 1.100,00 (hum mil e cem cruzeiros novos): Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1969
Lei nº 1.402 de 2006 Dispõe Sobre a Priorização Do Atend. Aos Idosos Pelo Podere Público Municipal: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2006
Lei nº 1.367 de 2006 Institui a Semana Da Paz No Município De São José do Calçado: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2006
Lei nº 1.760 de 2012 Autoriza Suplementar o Orçamento Financeiro Do Fundo Mun. De Saúde De 2012: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2012
Lei nº 1.032 de 1998 Autoriza celebrar cessão de uso de imóvel do município a Polícia Militar: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1998
Lei nº 1.109 de 2001 Autoriza o Poder Executivo A Parcelar Débitos Relativos Ao Pagamento do IPTU: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2001
Lei nº 428 de 1973 Orça a Receita e Fixa a Despesa Para o Exercício Financeiro de 1974: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1973
Lei nº 955 de 1996 Autoriza ao Poder Executivo Adquirir e Doar materiais à Delegacia de Polícia local: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1996
Lei nº 1.251 de 2004 - Autoriza o Excutivo pagar uma prótese auditiva bilateral (AASI) a Wando Felizardo: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2004

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