Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 1.947 de 2015. Altera a Redação do Art. 4º do Inciso I e II da Lei nº 1.478 de 2008: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2015
Lei nº 1.948 de 2015. Autoriza ao Executivo a efetuar Contratação Temporária para Secretaria M. de Educação: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2015
Lei nº 1.949 de 2015. Altera a Redação do Art. 3º da Lei nº1.879 de 2014, sobre conceder Auxilios Financeiros aos Médicos, Mais Médicos: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2015
Lei nº 1.950 de 2015. Concede Abono aos Servidores da Câmara Municipal: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2015
Lei nº 1.951 de 2015. Estabelece Normas para Posse Responsável de Animais Domésticos: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2015
Lei nº 1.952 de 2015. Autoriza e Disciplina a Concessão de Abono aos Profissionais do Magistério: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2015
Lei nº 1.953 de 2015. Autoriza e Disciplina a Concessão de Abono aos Profissionais que Atuam na Educação da Rede Pública: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2015
Lei nº 1.954 de 2015 Altera Art. 2º da Lei nº 1.531 de 2009 - Ajuda ao Lar de Idosos: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2009
Lei nº 1.954 de 2015. Fica Alterado o Art. 2º da Lei Municipal nº 1.531 de 2009- Ajuda de Custo ao Lar de Idosos: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2015
Lei nº 1.955 de 2015. Autoriza ao Executivo Celebrar Convênio com a APAE: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2015

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