Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 801 de 1993 Dispõe Sobre a Reformulação do Orçamento Municipal para o exercício de 1993.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1993
Lei nº 2.045 de 2017 Autoriza Contratações Temporárias Para Atender A Secretaria Municipal de Assistência Social.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2017
Lei nº 251 de 25 de Outubro de 1963 Autoriza a Celebração de Convênio.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1963
Lei nº 258 de 25 de Março de 1964 Anulação e Suplementação de Verbas.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1964
Lei nº 733 de 1991 - Institui o Regime Juridico Único dos Servidores Municipais - ESTATURO dos Servidores Públicos.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1991
Lei Nº 2.279 - Autoriza a remodelação urbanística da praça Pedro Vieira Filho e da outras providencias.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
Lei Nº 2.277 - Institui o programa Medicamento em casa, no muniicpio de São Jose do Calçado.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
Lei nº 1.253 de 2004 - Denomina Bairro José Pereira Tatagiba o loteamento José Manoel da Silva Pinto: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2004
Lei nº 1.242 de 2004 - Autoriza o Excutivo conceder ajuda de custo ao alunos do ensino médio: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2004
Lei nº 1.225 de 2004 - Autoriza o Executivo a efetuar contrapartida para continuar o programa morar Melhor: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2004

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