Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 1.078 de 2000 Autoriza a Criação de Praça no Bairro Pedro Ideraldo de Almeida Lima: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2000
Lei nº 1.186 de 2003 Autoriza o Chefe Do Poder Executivo a Custear As Despezas Do IPESC: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2003
Lei nº 875 de 1994 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Firmar Convênio com a Telecomunicaçãões TELEST: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1994
Projeto de Lei Nº 026-2023 - Estim a Receita e Fixa Despesa para o exercício de 2024.pdf: Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias 2023 / Sessão Ordinária do dia 26 de Dezembro de 2023
Lei Nº 2.113 - Autoriza Contratações Temporárias para atender a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2019
Projeto de Emenda 002-2023 - Altera a Redação da Lei Orgânica Municipal de São José do Calçado.pdf: Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias 2023 / Sessão Extraordinária do dia 01 de Novembro de 2023
Lei nº 175 de 10 de Agosto de 1960 Autoriza Alienação de Bens Patrimoniais.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1960
Lei nº 931 de 1995 Autoriza a Contratação de Trabalhadores para as Necessidades da Secretaria de Administração.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1995
Lei nº 924 de 1995 Parcela o Pagamento da Dívida Ativa do Município e dá outras providências.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1995
Lei nº 899 de 1995 Autoriza Firmar Convênio de Cooperação Técnica com o I.T.C.F..PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1995

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