Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 741 de 1991 - Sanciona a Lei nº 19 de 1991 de 25 do 09 de 1991 Do Legislativo Municipal.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1991
Lei nº 1.483 de 2008 - Altera a Lei nº 1.284 de 2005 que Autoriza Firmar Convênio com a Físico-Med: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2008
Lei Nº 4.463 - Altera o Inciso I, II, III e IV do art. 3º da Lei Municipal Nº 1353-2006.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais do Ano de 2024 / Leis Municipais 2024
Lei nº 995 de 1997 Modifica a Redação da Lei nº 741 de 1991, que Criou o Distrito de Divino Espírito Santo: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1997
Lei nº 1.610 de 2009 - Altera o Teor do Anexo V da Lei nº 1.029 de 1998 -Vencimento do Magistério: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2009
Lei nº 1.594 de 2009 - Revoga Lei nº 1.524 de 2008- Disciplina Cessão Direito Real de uso de Bem Públic: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2009
Lei Nº 2.432 - Altera a Redação da Lei Municipal Nº 1.789-2013 e suas alterações, e dá outras providências.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais Ano de 2023 / Leis Municipais 2023
Lei Nº 2.427 - Revoga a Lei Municipal Nº 2.031 de 09 de outubro de 2017 e da outras providencias.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais Ano de 2023 / Leis Municipais 2023
Lei Complementar Nº 001-2020 - Altera a Lei Municipal N° 938, de 26 de Fevereiro de 1996, e dá outras providências.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2020
Lei nº 364 de 1970 - Regulamenta Parcialmente a Lei nº 327 de 1968 regula e inclui ao Quadro único do Funcionalismo - (Zelador): Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1970

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