Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 1.889 de 2014, Autoriza o Executivo Criar Campeonato Municipal Rural: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2014
Lei nº 1.890 de 2014, Dispõe Sobre Contratação por Tempo Determinado: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2014
Lei nº 1.891 de 2014, Autoriza o Executivo Ajuda de Custo para 10ª Festa São Cosme e Damião: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2014
Lei nº 1.892 de 2014, Autoriza o Executivo Ajuda de Custo a Liga de Desportos Sul Capixaba: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2014
Lei nº 1.893 de 2014, Altera o Art. 2º Lei Municipal nº 1.891 de 2014 que Concede Ajuda de Custo: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2014
Lei nº 1.894 de 2014 Dispõe sobre a Sucessão de Permissão na Exploração do Serv. de Táxi: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2014
Lei nº 1.895 de 2014 , Autoriza Executivo Firmar Contrato de Comodato com Asssociação Protetora dos Animais: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2014
Lei nº 1.896 de 2014, Dispõe sobre a Concessão de Gratificação para Servidores da Comissão de Tomada de C. Especiais: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2014
Lei nº 1.897 de 2014, Autoriza o Executivo Celebrar Convênio com o Lar de Idosos: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2014
Lei nº 1.898 de 2014, Autoriza ao Executivo Abertura de Crédito, no Fundo M. de Saúde: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2014

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