Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 227 de 17 de Dezembro de 1962 Concede Aumento Nos Vencimentos Ao Funcionalismo.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1962
Lei nº 589 de 1982 Autoriza Pagamento De Despesa Com a Festa Do Município do Ano de 1982: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1982
Lei nº 346 de 1969 - Suplementação de Verbas- valor 13.500,00 (Treze mil e quinhentos cruzeiros novos): Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1969
Lei nº 015 de 1993 da Câmara Municipal que Autoriza o Poder Executivo Anula e Suplementar Dotações Orçamentárias: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1993
Lei nº 1.388 de 2006 Dispõe Sobre o Conselho Municipal Dos Direitos Das Pessoas Portadoras de Deficiências: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2006
Lei nº 1.770 de 2012 Autoriza Suplementar o Orçamento Financeiro Do Fundo Municipal de Saúde De 2012: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2012
Lei Nº 2.366 - Institui a Semana Municipal de enfermagem no municipio de São José do Calçado.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2022
Lei nº 2.063 de 2018 Institui a Ficha Limpa no Município de São José do Calçado.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2018
Projeto de Lei Complementar 008-2023 - Cria Cargo comissionado na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal - Prefeito Municipal.pdf: Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias 2023 / Sessão Ordinária do dia 10 de Julho de 2023
Lei Nº 2.104 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2018.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2018

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