Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 1.722 de 2012 Institui Programa de Incentivo a Decoração Natalina a Residências Do Municipio: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2012
Lei nº 1.798 de 2013 Concede Comenda Alair Borges Pimentel a Srª Alacir de Araújo Silva: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2013
Lei nº 639 de 1986 Autoriza o Poder Executivo a Efetuar Pagamento De Funcionários Vinculados a Convênios: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1986
Lei nº 602 de 1982 Coloca Servidor a Disposição Do Cartório Eleitoral, Com Ônus Para Esta Municipalidade: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1982
Lei nº 441 de 1974 - Abre Crédito Suplementar, valor 200.400,00 (Duzentos mil e quatrocentos cruzeiros): Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1974
Lei nº 1.600 de 2009 - Autoriza Executivo Conceder Ajuda de Custo à Associação Comercial e Industrial: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2009
Lei nº 958 de 1996 Isenta Total de Multas e Juros do ISS, IPTU, TSU E TLL: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1996
Lei nº 953 de 1996 Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1996
Lei nº 1.094 de 2001 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar Combustivel a Policia Militar: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2001
Lei nº 1.589 de 2009 - Autoriza ao Executivo a Suplementar o Orçamento do Exercício de 2009: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2009

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