Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 816 de 1993 Torna de Utilidade Pública Municipal a Fundação Recanto Carlos José Nunes.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1993
Lei nº 707 de 1990 Autoriza Gratificação A Professores No Valor De 30% do Salário Base .PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1990
Lei Complementar Nº 08-2021 - Insitui Programa de Regularização Fsical - REFES MUNICIPAL e dá outras providencias.PDF: Localizado em Leis / … / Leis Municipais Ano de 2021 / Leis Complementares de 2021
Lei nº 1.720 de 2012 Denomina As Três Ruas Do Conjunto Habitacional De Divino Espirito Santo: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2012
Lei nº 1.932 de 2015. Autoriza ao Executivo efetuar Contratação Temporária para Secretaria M. de Educação: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2015
Lei nº 362 de 1970 - Denomina Escola Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco, Distrito de Alto Calçado: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1970
Lei nº 763 de 1992 Adequa ao Estatuto do Magistério a Designações Temporárias e dá outras providências: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1992
Lei nº 006 de 1993 da Câmara Municipal que Define Politica Salarial para os Servidores Públicos Municipais: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1993
Lei nº 1.856 de 2014 Autoriza ao Executivo Conceder Colaboração a Paróquia de São José.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2014
Lei nº 1.952 de 2015. Autoriza e Disciplina a Concessão de Abono aos Profissionais do Magistério: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2015

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