Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 1.728 de 2012 Autoriza Contratações Temporárias Para Atender a Secretaria Municipal de Educação: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2012
Lei nº 1.729 de 2012 Autoriza ao Poder Executivo Municipal Firmar Convênio De Cooperação Educacional Com a FAMESC: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2012
Lei nº 1.730 de 2012 Torna Obrigatória a Fixação Em Mural Da Câmara Mun. de SJC de Todos os Atos Produzidos Pelo Executivo Municipal: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2012
Lei nº 1.731 de 2012 Aumenta o Perímetro Urbano Da Sede Do Município: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2012
Lei nº 1.732 de 2012 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Conceder Ajuda de Custo Para a Cavalgada Do Trabalhador: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2012
Lei nº 1.733 de 2012 Denomina Sueli Regina Ferreira a Rua Projetada B Localizada Próximo Ao Fórum Des. Cassiano Castelo: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2012
Lei nº 1.734 de 2012 Promove a Revisão Da Remuneração Dos Profissionais Do Magistério Ativos e Inativos De SJC: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2012
Lei nº 1.735 de 2012 Concede Auxílio Financeiro De Alimentação Por Dia Trabalhado Aos Servidores Da Câmara Municipal de SJC: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2012
Lei nº 1.736 de 2012 Altera a Lei nº 1.665 de 2011 Que Concede Ajuda a APAE: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2012
Lei nº 1.737 de 2012 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Conceder Ajuda de Custo Para o Americano A. C. Para Patrocionar o Torneio Do Trabalhador: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2012

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