Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 440 de 1974 - Autoriza ao Poder Executivo a Doar Terreno para TELEST de 800m²: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1974
Lei nº 403 de 1972 Eleva Para Mais 20% os Vencimentos ou Salários Dos Servidores Mensalistas: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1972
Lei nº 392 de 1971 Dispõe Sobre Construção de Prédio Escolar Anexo à Delegacia de Polícia: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1971
Lei nº 003 de 1993 da Câmara Municipal onde Autoriza Reforma do Parque de Exposições Divinéia: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1993
Lei nº 947 de 1996 Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1996
Lei Nº 2.175 - Declara de Utilidade Pública a Associação dos Produtores rurais do Pavão.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2020
Lei nº 1.165 de 2002 Dispõe Sobre a Denominação de Rua Diomar Pimentel da Silva: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2002
Lei nº 1.199 de 2003 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Contrato De Comodato: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2003
Lei nº 1.263 de 2004 -.Dispõe sobre a Instituição da Contribuição de Iluminação Pública - COSIP: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2004
Lei nº 1.712 de 2011 Autoriza Contratações Temporárias Para Atender a Secret. Mun. de Saúde: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2011

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