Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei Nº 2.519 - Altera a redação da lei municipal Nº 2.490, de 06 de janeiro de 2025.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais do Ano de 2025 / Leis Municipais
Lei Nº 2.518 - Altera a redação da Lei municipal nº 2.490, de 06 de janeiro de 2025.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais do Ano de 2025 / Leis Municipais
Lei Nº 2.517 - Altera a redaçao da Lei Muncipal Nº 1.686, de 28 de julho de 2011.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais do Ano de 2025 / Leis Municipais
Lei Nº 2.511 - Altera a redação da lei municipal nº 2.490, de 06 de janeiro de 2025.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais do Ano de 2025 / Leis Municipais
Lei Nº 2.510 - Altera a redação da Lei municipal Nº 2.490, de 06 de janeiro de 2025.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais do Ano de 2025 / Leis Municipais
Lei Nº 2.509 - Altera a redação da lei municipal nº 2.490. de 06 de janeiro de 2025.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais do Ano de 2025 / Leis Municipais
Projeto de Lei Nº 012-2023 - Acrescenta parágrafo único ao art. 34 da Lei Municipal 1.839 - Alcemar Dutra Pires.pdf: Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias 2023 / Sessão Ordinária do dia 10 de Julho de 2023
Lei nº 1.097 de 2001 Regulamenta à Lei nº 1.059 de 2000 - Trata dos Programas -Agente Comunitários de Saúde: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2001
Lei nº 1.144 de 2002 Modifica Artigos Segundo e Terceiro da Lei nº 962 de 1997 e Dá Outras Providências: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2002
Lei Nº 2.247 - Altera a Lei municipal Nº 939 de 27 de fevereiro de 1996 e da outras providencias.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021

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