Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 1.718 de 2012 Re-Ratifica o Item I Do Art. 1º Da Lei nº 1.713 de 2011 Que Aut. Contrat. Temp. Secret. Saúde: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2012
Lei nº 1.719 de 2012 Cria o Sistema de Controle Interno de SJC: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2012
Lei nº 1.720 de 2012 Denomina As Três Ruas Do Conjunto Habitacional De Divino Espirito Santo: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2012
Lei nº 1.721 de 2012 Determina Aos Bancos Obrigações Relativas Ao Atend. Dos Usuários Nas Agências Bancárias de SJC: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2012
Lei nº 1.722 de 2012 Institui Programa de Incentivo a Decoração Natalina a Residências Do Municipio: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2012
Lei nº 1.723 de 2012 institui a Lei Geral Da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2012
Lei nº 1.724 de 2012 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Conceder Ajuda de Custo Para a Paróquia São José: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2012
Lei nº 1.725 de 2012 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Firmar Convênio Com o Estado do ES, Por Intermédio do Corpo de Bombeiros Militar: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2012
Lei nº 1.726 de 2012 Denomina Bairro Maria de Lourdes Guimarães o Conjunto Habitacional Do Divino Espirito Santo: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2012
Lei nº 1.727 de 2012 Suplementa o Orçamento Financeiro de 20112: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2012

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