Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 1.708 de 2011 Altera o Mês de Revisão Da Remuneração Dos Servidores Públicos Municipais: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2011
Lei nº 1.709 de 2011 Promove a Revisão Da Remuneração Dos Servidores Ativos e Inativos de SJC: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2011
Lei nº 1.710 de 2011 Autoriza Concessão De Uso De Área Pública: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2011
Lei nº 1.711 de 2011 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Conceder Ajuda de Custo Para a realização da X Cavalgada de SJC a Piúma: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2011
Lei nº 1.712 de 2011 Autoriza Contratações Temporárias Para Atender a Secret. Mun. de Saúde: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2011
Lei nº 1.713 de 2011 Autoriza Contratações Temporárias Para Atender a Secret. Mun. de Saúde: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2011
Lei nº 1.714 de 2011 Estima Rceita e Fixa As Despezas Para o Exercício Financeiro de 2012: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2011
Lei nº 1.715 de 2012 Ratifica o Art. 2º da Lei Mun. nº 1.710 de 2011: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2012
Lei nº 1.716 de 2012 Altera o Piso Salarial Cargos de Aux. Adm; Oficial Legisl; Secret. Parlamentar, Aux. de Cont; Motorista; Ass. Jurídico; Sec...: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2012
Lei nº 1.717 de 2012 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Conceder Ajuda de Custo Para a Associação de Moradores e Produtores Rurais De Airituba Ampla: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2012

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